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Agência Estado - Milionários olham fundos exclusivos em busca de vantagem tributária

Por Fernanda Guimarães

Os milionários brasileiros estão buscando, cada vez mais, aplicações que podem proporcionar vantagens tributárias. Com isso, os fundos exclusivos ou restritos, que são aqueles fechados, feitos sob medida ao investidor, estão ganhando mais atenção por parte desse investidor. Somado a esse atrativo, segundo especialistas, o interesse aumenta em momentos de maior incerteza e volatilidade do mercado.

O gestor responsável pela Lerosa Investimentos, Fernando Ferreira, conta que, entre os benefícios, está a "compensação de ganhos e perdas". Isso significa que o imposto é calculado apenas sobre o proporcional do montante que se refere ao ganho de capital, o que gera uma economia. É possível, ainda, migrar os recursos de um ativo para outro sem que haja incidência de Imposto de Renda (IR).

Esses fundos são viáveis para patrimônio acima de R$ 10 milhões, já que esse é o montante mínimo para que os custos com as taxas e a contratação de uma auditoria independente, por exemplo, não onerem por demasiado o investimento.

Nessa modalidade de fundos também chama a atenção dos investidores a ausência do come-cotas. O IR só é descontado na amortização e na liquidação do fundo. Isso permite que o montante que seria destinado ao pagamento do imposto continue a ser rentabilizado. Outra característica é que o produto é, necessariamente, um investimento de longo prazo. Além disso, tem apenas uma amortização por ano, enquanto que os restritos, por exemplo, podem ter até duas, dependendo do regulamento. O fundo também tem prazo para terminar, com uma duração de dez anos, prorrogável por outros dez.

"A demanda por fundos exclusivos é crescente. Conforme aumenta o conhecimento e a sofisticação dos investidores, aumenta o interesse por soluções customizadas, com uma gestão profissional, de acordo com o perfil, os objetivos e as necessidades de cada um. O atual cenário econômico, repleto de incertezas, acelera este processo", afirma Leonardo Deeke Boguszewski, diretor-presidente da JMalucelli Investimentos. Em 2014, segundo dados da Anbima, dentro os poucos fundos que fecharam o ano com captação líquida, os exclusivos tiveram entrada líquida de R$ 4,847 bilhões.

Além de contar com uma gestão profissional, que garante um processo de tomada de decisão ágil e com acesso constante a diferentes opções, os fundos exclusivos permitem o planejamento sucessório, lembra Boguszewski. Um fundo fechado restrito para uma família possibilita ao titular doar suas cotas em vida aos herdeiros, evitando, dessa forma, os longos processos de inventários.

Uma das desvantagens do fundo, apontam especialistas, é a impossibilidade dele se aproveitar de ativos isentos de IR para pessoa física, caso das Letras de Crédito Imobiliários (LCI) e das do Agronegócio (LCA). No ano passado, inclusive, muitos investidores migraram seus recursos para esses instrumentos, que se tornaram, na visão de gestores, "imbatíveis" por conta da isenção. No entanto, já está dado pelo governo de que essa tributação sofrerá alteração.

O patrimônio líquido dos fundos exclusivos (único cotista) e restritos (grupo de cotistas) vem engordando ao longo dos últimos anos, conforme mostra levantamento feito pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Em 2008 o patrimônio líquido era de R$ 709,5 bilhões, passando para R$ 1,59 trilhão no ano passado. O economista da Plena Investimentos, José Eduardo Toledo Abreu Filho, lembra que há ainda investidores que têm fundos exclusivos de ações, por exemplo, que não estão contabilizados pela entidade.

A consultora de investimentos da Órama Investimentos, Sandra Blanco, pondera, no entanto, que ainda existe pouco conhecimento sobre a estrutura do fundo, tanto em relação aos benefícios fiscais ou como uma alternativa para planejamento sucessório.

Fundos de investimento não contam com garantia do administrador, do gestor, de qualquer mecanismo de seguro ou fundo garantidor de crédito - FGC. Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura. A rentabilidade divulgada não é líquida de impostos. Leia o prospecto e o regulamento antes de investir.
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